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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:30

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 19:26

Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito

Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:28

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por EDNAIRA LESSA LUCAS em desfavor de UNIMED CONFEDERAÇÃO CENTRO OESTE TOCANTINS.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:04

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:17

Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa

Na ação, os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins, representando o empregado, destacaram
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:04

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

A Desembargadora Isabel de Borba Lucas concedeu neste sábado (19/9), em plantão, liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35

Analise da estrutura formal do conflito

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:04

Reforma da Previdência chega ao Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:47

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:28

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

Aluno do Centro de Ensino São Lucas ajuizou mandado de segurança contra ato imputado à diretora
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 17:32

CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC

A atualização, proposta pelo conselheiro Rodrigo Badaró, foi acatada durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, na última terça-feira (14/11)
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 14:25

Moro diz que prefere desistir de pacote anticrime se Câmara tentar retirar corrupção do texto

instância. Ele também reconheceu 'troca de palavras ásperas' com Rodrigo Maia.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:13

Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra ex-presidente Lula para Justiça do DF

A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 18:15

PGR opina pela perda de mandato em caso de mudança para partido novo

Para Rodrigo Janot, a permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representatividade do mandato
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:03

Telemar e CTBC tentam barrar lei que obriga instalar medidores individuais de consumo

A referida lei foi aprovada no governo de Itamar Franco, todavia a instalação dos aparelhos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2024 - 15:51

Prisão cautelar de parlamentares brasileiros

A recente detenção dos supostos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) ocorrido
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:38

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho

A decisão – da qual cabe recurso à segunda instância – foi do juiz André Luiz Amorim Franco
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:47

Suspeito de terrorismo já foi indenizado na França

Acusado no Brasil de integrar a rede Al Qaeda, o franco-tunisiano Manar Mohamed Skandrani, chegou a

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 5044

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por EDNAIRA LESSA LUCAS em desfavor de UNIMED CONFEDERAÇÃO CENTRO OESTE TOCANTINS.

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional

Na ação, os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins, representando o empregado, destacaram

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

A Desembargadora Isabel de Borba Lucas concedeu neste sábado (19/9), em plantão, liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público.

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam

O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Aluno do Centro de Ensino São Lucas ajuizou mandado de segurança contra ato imputado à diretora

A atualização, proposta pelo conselheiro Rodrigo Badaró, foi acatada durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, na última terça-feira (14/11)

instância. Ele também reconheceu 'troca de palavras ásperas' com Rodrigo Maia.

A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.

Para Rodrigo Janot, a permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representatividade do mandato

A referida lei foi aprovada no governo de Itamar Franco, todavia a instalação dos aparelhos

A recente detenção dos supostos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) ocorrido

A decisão – da qual cabe recurso à segunda instância – foi do juiz André Luiz Amorim Franco

Acusado no Brasil de integrar a rede Al Qaeda, o franco-tunisiano Manar Mohamed Skandrani, chegou a

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