Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

Liminar da ministra Eliana Calmon impede julgamento de fusão da Gerdau pelo Cade

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Está empatado o julgamento que discute incidência de ICMS sobre provedores de internet

Está empatado na Primeira Seção o julgamento do processo que vai decidir se deve ou não incidir

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

STF adia julgamento sobre forma de pagamento de passivo de 3,17% a servidores federais

A Turma Recursal julgou inconstitucional o artigo 11 da Medida Provisória 2225/01 e determinou o pagamento, em única parcela, dos valores atrasados de reajuste salarial de 3,17% devido a servidores públicos federais.

" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final

, o julgamento da Reclamação nº. 4335, na qual a Defensoria Pública da União questionou decisão do

Apelação Cível. Servidor Público. Desvio de Função.

Necessidade de instrução do feito. Cerceamento de defesa caracterizado. Anulação do processo ex officio desde a sentença, inclusive.