Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56

Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade

sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Argüição que não faz patentes os aspectos omitidos no julgado. Impossibilidade.

julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual, motivam-no.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de indenização por danos morais.Prisão injusta. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.

O julgador ao fixar indenização por danos morais deve atentar para as circunstâncias de fato, de
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 16:44

Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 19:00

Construtora é condenada por atraso

do seu imóvel atraso. O julgador reconheceu o descaso por parte da construtora
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46

Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Revolvimento da matéria à sacidade debatida. Ausência dos vícios descritos no artigo 535, do Diploma Processual Civil.

julgador cabe apreciar a questão de acordo com o que ele entender atinente à lide.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:36

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:02

Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price

envolvendo a forma pela qual deve o julgador aferir se há capitalização de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51

Juiz suspende cobrança de cooperativa

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Acidente ocorrido em via férrea. Vítima fatal.

veracidade. Entendimento deste órgão julgador. Sentença mantida. Conhecimento e improvimento do apelo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.

Não caracteriza negativa da prestação jurisdicional, quando o julgador, atendendo aos termos do
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:10

Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça

no órgão julgador, que é adotado em todos os julgamentos que tratam da mesma matéria, servindo de
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53

Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:05

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

contradição à determinação da preclusão das questões já decididas pelo julgador
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:29

Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro

impossibilidade de o julgador analisar novamente as questões já decididas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor praticado contra menor de 14 anos. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

julgador do princípio constitucional da razoabilidade como elemento norteador.
Array Publicado em 2024-01-15T16:15:50+00:00

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 7801

sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.

julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual, motivam-no.

O julgador ao fixar indenização por danos morais deve atentar para as circunstâncias de fato, de

materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.

do seu imóvel atraso. O julgador reconheceu o descaso por parte da construtora

O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso

julgador cabe apreciar a questão de acordo com o que ele entender atinente à lide.

imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.

envolvendo a forma pela qual deve o julgador aferir se há capitalização de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de

veracidade. Entendimento deste órgão julgador. Sentença mantida. Conhecimento e improvimento do apelo.

Não caracteriza negativa da prestação jurisdicional, quando o julgador, atendendo aos termos do

no órgão julgador, que é adotado em todos os julgamentos que tratam da mesma matéria, servindo de

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas

contradição à determinação da preclusão das questões já decididas pelo julgador

impossibilidade de o julgador analisar novamente as questões já decididas

julgador do princípio constitucional da razoabilidade como elemento norteador.

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos