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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Admitida reclamação sobre início da incidência de correção monetária em devolução de prestações

Consumidora quer o reconhecimento de que a correção monetária deve incidir desde a data do desembolso
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:10

ILAL é condenado a indenizar por emitir diploma sem reconhecimento do MEC

Ex-aluno tem diploma do Ensino Médio rejeitado pela instituição de Ensino Superior onde estudava e receberá idenização
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:50

Passageira que teve malas extraviadas vai ser indenizada por dano moral

A Delta Airlines terá que indenizar uma passageira em R$ 1 mil, a título de danos morais, e mais R$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:55

CAESB. Concessionária de serviço público de fornecimento de água. Falha na prestação de serviços.

Dano moral. Interrupção do serviço de fornecimento de água que se fez sem anterior identificação da causa justificadora de repentina e exorbitante mudança do histórico de consumo do imóvel.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 21:00

Hospital veterinário é condenado a indenizar por falha na prestação de serviço

Um hospital veterinário terá que indenizar o dono de uma cadela pelos danos causados ao animal em decorrência da má aplicação de uma vacina
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:18

Impedimento para aquisição de crédito resulta no dever de indenizar

A Avon Cosméticos, responsável pelo registro do nome no hall de maus pagadores, não conseguiu comprovar a relação do débito com a autora e terá que indenizá-la em R$ 4 mil a título de danos morais
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:39

Paciente será indenizada por queimaduras decorrentes de cirurgia plástica

O médico que chefiava a equipe cirúrgica reconheceu a falha no procedimento, que teria sido ocasionado pelo contato de um cateter de oxigênio nasal com um bisturi elétrico, gerando as queimadura
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:28

Falta de termo de recebimento de sentença penal favorece réu para fins de prescrição

A não lavratura, pelo escrivão, de termo de recebimento de sentença penal deve ser interpretada em favor do réu para fins de contagem do prazo de prescrição da condenação
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 18:55

Indenização por 'falha' em transação no Mercado Pago

Site de venda na internet deve pagar pelo prejuízo de usuário que vendeu produto mas não recebeu o dinheiro
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:09

Liminar suspende processos contra empresa de informática

A decisão é fruto de reclamação apresentada pela empresa, por ter sido condenada a restituir em dobro o valor de mercadoria não entregue ao consumidor
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:57

Aprovados em concurso devem receber por curso de formação

Os autores informaram ao juízo que foram aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:20

Petshop deve pagar por negligência

Ocorrendo a demora para a devolução dos animais, o publicitário telefonou para o estabelecimento e recebeu a notícia de que um dos animais havia fugido
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:15

Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e homicídio triplamente qualificado da dentista
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:34

Marcha da Maconha sem risco de prisão

Juiz concede habeas corpus preventivo para manifestantes da Marcha para legalização maconha
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:57

Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização

Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:22

Agressão sem motivo em bar gera indenização para vítima

Agressão injusta resultou em uma sentença condenatória na qual o agressor terá que indenizar a vítima em R$ 4 mil reais, mais juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:06

Empresa de telefonia é condenada por inclusão errada na Serasa

Com base no entendimento que houve dano ao cliente na relação com a empresa em julgamentos anteriores sobre questões semelhantes, o magistrado condenou a Brasil Telecom ao pagamento de R$ 10.900 reais a título de indenização
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:59

Invasão a padaria de madrugada não é invasão de domicílio

Juiz teria condenado o réu a 6 meses de detenção por violação de domicílio. Acusado entrou com recurso alegando improcedência, pois o conceito de casa não alcançaria estabelecimentos comerciais, como a padaria
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:05

Admitida reclamação sobre necessidade de autenticação de cópia de procuração e substabelecimento

Decisão sobre suspensão de processo teria sido tomada após alegação de que a medida adotada pela Turma Recursal afrontaria Jurisprudência pacífica do STJ
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 18:50

Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal

Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 3639

Consumidora quer o reconhecimento de que a correção monetária deve incidir desde a data do desembolso

Ex-aluno tem diploma do Ensino Médio rejeitado pela instituição de Ensino Superior onde estudava e receberá idenização

A Delta Airlines terá que indenizar uma passageira em R$ 1 mil, a título de danos morais, e mais R$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos

Dano moral. Interrupção do serviço de fornecimento de água que se fez sem anterior identificação da causa justificadora de repentina e exorbitante mudança do histórico de consumo do imóvel.

Um hospital veterinário terá que indenizar o dono de uma cadela pelos danos causados ao animal em decorrência da má aplicação de uma vacina

A Avon Cosméticos, responsável pelo registro do nome no hall de maus pagadores, não conseguiu comprovar a relação do débito com a autora e terá que indenizá-la em R$ 4 mil a título de danos morais

O médico que chefiava a equipe cirúrgica reconheceu a falha no procedimento, que teria sido ocasionado pelo contato de um cateter de oxigênio nasal com um bisturi elétrico, gerando as queimadura

A não lavratura, pelo escrivão, de termo de recebimento de sentença penal deve ser interpretada em favor do réu para fins de contagem do prazo de prescrição da condenação

Site de venda na internet deve pagar pelo prejuízo de usuário que vendeu produto mas não recebeu o dinheiro

A decisão é fruto de reclamação apresentada pela empresa, por ter sido condenada a restituir em dobro o valor de mercadoria não entregue ao consumidor

Os autores informaram ao juízo que foram aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital

Ocorrendo a demora para a devolução dos animais, o publicitário telefonou para o estabelecimento e recebeu a notícia de que um dos animais havia fugido

Ele foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e homicídio triplamente qualificado da dentista

Juiz concede habeas corpus preventivo para manifestantes da Marcha para legalização maconha

Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou

Agressão injusta resultou em uma sentença condenatória na qual o agressor terá que indenizar a vítima em R$ 4 mil reais, mais juros e correção monetária.

Com base no entendimento que houve dano ao cliente na relação com a empresa em julgamentos anteriores sobre questões semelhantes, o magistrado condenou a Brasil Telecom ao pagamento de R$ 10.900 reais a título de indenização

Juiz teria condenado o réu a 6 meses de detenção por violação de domicílio. Acusado entrou com recurso alegando improcedência, pois o conceito de casa não alcançaria estabelecimentos comerciais, como a padaria

Decisão sobre suspensão de processo teria sido tomada após alegação de que a medida adotada pela Turma Recursal afrontaria Jurisprudência pacífica do STJ

Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.

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