Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Embargos à penhora

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Advogado americano processa o papa

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado

BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.