Princípio da causalidade em Mandado de Segurança

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa

Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Justa causa. Suspeita de prática irregular.

Ausência de prova. Descaracterização.

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil

O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

Habeas corpus. Homicídio tentado.

Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado. Legitimidade passiva ad causam. Fornecimento gratuito de medicamentos para o tratamento do mal de alzheimer

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado.

Caso Cachoeira ? Tribunal autoriza que Andressa Mendonça visite seu companheiro na prisão

Turma concedeu parcialmente HC em favor da esposa do contraventor, autorizando que ela o visite na prisão e a devolução da fiança de R$ 100 mil reais

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito