TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova de relação de emprego fundamentado no conjunto de provas.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

município de Juiz de Fora para a suspensão do seqüestro de dinheiro para pagamento de débitos trabalhistas de pequeno valor.

Salário Extrafolha.

empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.

Impenhorabilidade. Conta salário.

a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.

Nova seleção interna leva empresa a indenizar candidata aprovada como supervisora

constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)

NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista

Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança

5ª Turma invalida regime de turnos ininterruptos adotado por empresas que aumentaram jornada insalubre sem aprovação de autoridade trabalhista

Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a sentença da juíza Cíntia Edler Bitencourt, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí

As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.