Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:32
As Funções Típicas no Poder Executivo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 15:39
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:42
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:00
Delegado pedirá prisão preventiva dos envolvidos com a máfia de cambistas
Raymond Whelan, executivo da Match, foi liberado da prisão na madrugada após pagar fiança de R$ 5 mil
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:35
Execução. Título Executivo. Inexigibilidade. Responsabilidade subsidiária
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 12:53
Quarta Turma do STJ decide que Construcard não é título executivo extrajudicial
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:49
Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor
Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:36
Conciliação em núcleo intersindical gera título executivo extrajudicial não passível de contestação judicial.
A Lei 9.958/00 regulamentou as Comissões de Conciliação Prévia e acrescentou à CLT o artigo 625 (A
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:43
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:10
Município pagará R$70 mil por devolver imóvel locado em péssimo estado
Os autores locaram o imóvel para que fosse o Poder Executivo Municipal da cidade, porém, após os
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 12:50
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:10
Executivo não comprova que transferência foi provisória e não receberá adicional
Ele trabalhou em Fortaleza por mais de um ano até ser dispensado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 16:10
Contrato. Capitalização de juros.
Cédula de crédito bancário. Vencimento antecipado da dívida.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Diretor executivo da Anistia Internacional condena tortura
A sociedade passa por um momento de escolher entre o Estado de Direito e a barbárie
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 09:33
Previsão contratual de entrega de coisa com estimativa de valor em reais admite execução por quantia
É possível instruir a execução com cópia autenticada do título executivo extrajudicial quando se
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Processo civil. Recurso especial. Decisão extra petita. Não ocorrência. Execução.
Título executivo extrajudicial. Contrato de confissão de dívida. Ausência de novação atestada pelo
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:01
STJ defere pedido do Banco do Brasil em processo de execução de dívida
A escritura pública de confissão e composição de dívidas, ainda que seqüentes a contrato de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:39
Processual Civil. Inexigibilidade do Título Executivo
Agravo regimental no agravo em recurso especial
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:30
Ex-executivo da Alstom afirma que empresa pagou R$ 32 mi em suborno para servidores
Testemunha detalhou superfaturamento em venda para estatais de energia em SP