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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia
Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32
Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Argüição de incompetência. Rejeição.
Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:24
Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura
Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:55
Fila do INSS no Espírito Santo conta com 34 mil pedidos atrasados
Saiba como fazer para sair da fila e receber uma resposta.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:59
TJ nega liminar à servidora que queria estender licença-maternidade com base em lei estadual
servidora Merissa Vaz Sampaio Rosa Tamioso, que pretendia prorrogar sua licença maternidade por mais 60 dias, com base na Lei Estadual nº 11.770/08.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:22
Operações com software têm carga tributária majoradas em 2023
Por Felipe Dias
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:34
Dia Livre de Impostos: a importância da conscientização tributária
Por Felipe Dias.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:27
Conheça os desafios do e-commerce para 2023
Agilidade nos processos e na entrega aos clientes é um dos problemas a serem solucionados, afirmam especialistas.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2019 - 11:14
Comunidade LGBTR na internet
Trata-se de problemas relacionados à internet, como ofensas, ataques e assédio moral contra minorias e a comunidade LGBTR.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:11
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:40
Especialistas defendem taxação de encomendas internacionais
Não só as grandes redes internas de varejo são afetadas pela concorrência das plataformas de fora; e-commerce brasileiro, caracterizado por pequenos e médios empreendedores e vendedores autônomos, sofre com concorrência desleal, afirmam analistas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:33
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:55
Eletrodomésticos e celulares são itens mais buscados com intenção de compra na Black Friday
Televisores com telas maiores são os produtos mais buscados. O motivo é garantir os modelos mais equipados para assistir à Copa do Mundo em família.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:10
Qual a importância da gestão estratégica para o setor de energia?
Por Alexandro Dias.
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Array Publicado em 2023-08-21T11:43:20.496213
Curso online oferece alternativas para empresas que buscam proteção patrimonial
Evento organizado pela Ardanaz Sociedade de Advogados mostrará que pode ser possível ter eficiência tributária para os bens da família com a criação de uma holding
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Array Publicado em 2023-08-02T14:09:49+00:00
Planejamento sucessório: como a Reforma impacta o ITCMD?
Por Felipe Dias.