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Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.871, de 20 de Maio de 2004.

Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.735

do Sistema de Outdoor pelos cartórios eleitorais e do módulo externo desse sistema - Outex -, pelas
Legislação » Leis Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.061, de 30 de Abril de 2004.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.058, de 30 de Abril de 2004.

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.057, de 30 de Abril de 2004.

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Abril de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.051, de 19 de Abril de 2004.

Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00

Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.031, de 2 de Abril de 2004.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.029, de 31 de Março de 2004.

Altera os arts. 33, 34 e 43 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, e o art. 1º do Decreto
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.
Legislação » Leis Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00

Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 169, de 20 de Fevereiro 2004.

de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 167, de 19 de Fevereiro 2004.

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Lei nº 10.840, de 11 de Fevereiro de 2004

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Revisão - IRSM - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 124263

Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

do Sistema de Outdoor pelos cartórios eleitorais e do módulo externo desse sistema - Outex -, pelas

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004.

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona

Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.

Altera os arts. 33, 34 e 43 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, e o art. 1º do Decreto

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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