Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Diretora escolar será indenizada por município que aumentou seu salário de forma ilícita

Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.

Homem apontado como suspeito de duplo homicídio não receberá indenização

Para TJ, jornal apenas reproduziu versão de autoridade policial

Jornal fica isento de pagar indenização

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”

Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional

Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade

O ano fiscal de 2023 começa hoje

Por Renato Halt, cofundador da b2finance.

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV

TJRN inocenta jornal de acusação de difamação

O Tribunal inocentou um Jornal de grande circulação da acusação de danos morais por difamação feita

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Dilma sanciona hoje Lei dos Caminhoneiros

federais, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje a Lei dos Caminhoneiros

Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado

Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria

União homoafetiva: STF retoma sessão hoje

Relator votou pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar

Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

Câmara vota hoje a capitalização da Petrobras

Acionistas minoritários também poderiam comprar essas ações, mas apenas com dinheiro. Numa segunda etapa, a União também poderia aportar reservas na empresa.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.