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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:03
Jornal condenado a indenizar por danos morais
O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou um jornal a indenizar
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:46
Jornal e empresário terão de indenizar jornalista
Profissional foi creditado como responsável por veículo sem autorização
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Jornal não terá que indenizar jurista
Desembargador Fortes Barbosa considerou que "fazer cogitações sobre o comportamento de pessoas públicas faz parte do direito de crítica"
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:15
Jornal deverá pagar indenização por matéria publicada
Autor teve sua imagem denegrida por um jornal de grande circulação, que divulgou informações falsas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Jornal Jurid comunica feriado de carnaval
As atividades serão retomadas no dia 22 de Fevereiro às 12hs
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:20
Juiz julga improcedente ação contra jornal.
pedido de indenização proposto por Jorge Nascimento Dutra contra o jornal O Popular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 11:19
Dilma sanciona hoje Lei dos Caminhoneiros
federais, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje a Lei dos Caminhoneiros
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:27
Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado
Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:34
União homoafetiva: STF retoma sessão hoje
Relator votou pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:57
Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa
Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 08:01
Câmara vota hoje a capitalização da Petrobras
Acionistas minoritários também poderiam comprar essas ações, mas apenas com dinheiro. Numa segunda etapa, a União também poderia aportar reservas na empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:40
Juízes convocados ingressam hoje no STJ
Juízes convocados.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 19:13
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe
O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 13:20
Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP
Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem passou informações para reportagem sobre operação da PF
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:00
Matéria inverídica publicada por jornal gera dever de indenizar
Foi comprovado que a notícia veiculada tinha cunho evidentemente ofensivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:15
Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.
Indenização por danos morais.