Influenza A faz STF estender por dois meses lei capixaba sobre contratações na área de saúde

Mesmo considerando a norma explicitamente inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF

Tratamento diferenciado para visitas de mensaleiros gera revolta na Papuda

Tratamento diferenciado revoltou quem costuma passar madrugadas em frente ao complexo à espera do horário permitido para encontrar parentes

Judiciário em Dia julga nesta sexta-feira processo que tramita há quase 40 anos

Processo sobre cidadão que luta desde 1974 por indenização após ter sido atropelado por triciclo de entrega de correspondências será julgado nas sessões do mutirão Judiciário em Dia

Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova

O pedido de liminar nesse processo já havia sido negado pelo ministro Cezar Peluso no início do ano.

Arma de fogo, mesmo com defeito, não absolve portador sem registro

Para o relator da matéria, desembargador Tulio Pinheiro, a apelação não merece provimento, porque

Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas

OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado

A OAB prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, de verbas gastas

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Presidiários recebem liberdade condicional

Jovem acusado de homicídio tem julgamento adiado e prisão decretada

O julgamento foi adiado em razão da ausência de duas testemunhas, uma delas sob cláusula de imprescindibilidade

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

Ex-PM é condenado pela morte de menino de 13 anos

Acusado foi excluído da Polícia Militar e revelou ter personalidade desajustada e voltada para a violência

Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato

Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário

Caso Bruno: habeas corpus negados

A 4ª Câmara Criminal do TJMG negou o pedido de HC em favor de E.V.S., administrador do sítio onde a vítima E.S. foi mantida em cativeiro

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório