Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Considerações a respeito da Democracia

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"

A Vida, um Bem Indisponível

Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.

A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

O significado de Sete de Setembro

], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Procurador-geral pode contestar reajuste

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Determinada a internação provisória de adolescente suspeito de participar de saidinha

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com representação contra o adolescente por tentativa de roubo e homicídio

Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciários

A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira

STF nega ao Senado dados sobre inquérito de Cachoeira

STF informou que não poderá dar acesso a pontos do inquérito da Operação Monte Carlo, referente ao envolvimento de parlamentares em um esquema de jogo ilegal

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

STJ empossa dois novos ministros

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Erro em seção de lista telefônica não é caso para dano moral, diz TJ

OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais