Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância

Apelação cível. Instauração de inquérito policial para investigação de suposto crime de racismo que fora arquivado por ausência de incidência penal.

Apelante que se confunde ao chamar de "neguinho" pessoa apelidada de "preto". Falta de provas de dolo ou má-fé da parte denunciante. Danos morais não configurados.

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Liberado por lei, desconto nas compras em dinheiro não é obrigatório, diz Fazenda

Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda lei que permite cobrança diferente por um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento.

Conselheiro da OAB questiona projeto que acaba com exigência do exame da Ordem

Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética

Home office impacta a inovação?

Por Alexandre Pierro

Chegou a vez das falências?

Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues

É possível combater a milícia?

Por Leonardo Watermann

A prioritária agenda da produtividade

Por Fernando Valente Pimentel

Brasil contemporâneo: a eterna colônia

Por Gisele Leite.

A sucessão no empreendimento agroindustrial

Por Leonardo Cotta Pereira.

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.