Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

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Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Procurador-geral pode contestar reajuste

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Justiça em SP anula concurso para professor da USP

A Justiça anulou o concurso público da USP (Universidade de São Paulo) para preencher uma vaga de professor doutor do Museu de Zoologia, aberta em 2007.

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos

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Liberado por lei, desconto nas compras em dinheiro não é obrigatório, diz Fazenda

Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda lei que permite cobrança diferente por um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento.

Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável, decreta Superior Tribunal de Justiça

considerado estupro de vulnerável, não importando se a vítima consentiu

Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos

Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços