Reduzida indenização a ser paga por empresa de vigilância à família de vítima de disparos

Pensão pode ser reduzida para harmonizar valor com situação do pai

De acordo com o entendimento de Segundo Grau, a redução se fez necessária para estabelecer um percentual que melhor se harmonizasse com a atual situação do litigante.

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

11ª Turma do TRT-4 invalida regime de revezamento em que realizadas horas extras e ultrapassada a carga de 36 horas semanais

De acordo com os desembargadores, o aumento da jornada de seis para oito horas deve observar o

O direito do trabalho e a geração de empregos

Por Luciana Pereira de Souza, Mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Advogada especialista em direito do trabalho. Professora. Conselheira da AASP.

Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.

Rescisão indireta. Não configuração.

O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.

"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade

A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e

Horas extras por excesso de labor em relação a limite pactuado.

Cabível quando as horas laboradas ultrapassarem o limite convencional de 192 horas.

Acidente de trânsito. Morte do empregado. Motorista.

Trabalho exaustivo. Ilicitude decorrente de flagrante descumprimento de medidas de higiene, saúde e

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Convenção coletiva pode prevalecer sobre jurisprudência do TST

Quando a convenção coletiva de trabalho estabelece condições mais benéficas ao trabalhador, ela prevalece sobre a jurisprudência da Justiça do Trabalho.

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara