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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:11
Confira quais os tipos de holdings existentes
Apesar de diferentes nomenclaturas usadas para definir holdings, advogado explica que o que importa de fato é o que tecnicamente a empresa faz
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:37
Mercado imobiliário: qual é o melhor tipo de imóvel para investir
Por Jorge Castellar
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:56
Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico
Por Jorge Santana.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:21
Somos uma sociedade de cabeça baixa?
Por Jorge Trindade.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:53
Manipulação emocional em pirâmides financeiras e a exploração das fases do luto
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:58
A Política Manicomial
Por Jorge Trindade.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:07
A lentidão da Justiça e a saga da Midas Trend: uma ameaça renovada
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:01
Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:29
CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:06
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:34
Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:44
Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional
Por Jorge Castellar.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 17:02
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:27
Seu Jorge e seus plágios
Seu Jorge foi condenado em primeira instância por "Amélia".
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
"Habeas Corpus" impetrante, ou capacidade postulatória
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:24
Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura
Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:25
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2013 - 13:20
A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio
O artigo trata da evolução jurisprudencial acerca da proteção prevista na CF/88 até o atual entendimento, que foi consagrada pela Lei 12.812/2013 que ao incluir o art. 391-A na CLT assegurou o direito à estabilidade gestacional até mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio, ainda que indenizado
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Array Publicado em 2006-03-08T05:00:00+00:00
Da responsabilidade do contador no novo Código Civil
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor