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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:51
Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014
escolhidos para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 poderão se tornar créditos fiscais.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:01
Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal
jogos ilegais, deflagrando pela Polícia Federal em 2007.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:04
Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada
Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:10
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:34
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13
Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças
A partir de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a aplicar punições e as empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões por infração. E como nenhum segmento fica de fora das normas, pois as informações vulneráveis estão em todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre outros, vale entender como algumas empresas adotaram medidas exigidas pela lei.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:00
OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados
Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:09
A Constituição Federal é o limite
Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, foi publicado hoje (02) na seção "Além do fato", do Jornal do Brasil.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 09:59
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
ocorrência de determinados eventos e resultados em jogos e, assim, elevar os ganhos com apostas em sites especializados.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30
Vedação a menor em sorteios não impede premiação
A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:15
Chega à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa de 2014
com essa finalidade. Projeto fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:19
MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu
comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:52
Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:26
STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais
obtidas na investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças judiciais em favor de proprietários de casas de bingo e jogos de azar.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23
Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar
à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:20
Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?
Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:29
Racismo no Brasil e nos EUA
Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:41
Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil
O Brasil Colônia foi marcado pela centralização do poder português, com as Ordenações Reais como
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43
Verdade jurídica em processos criminais no Brasil
A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35
Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil
A Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária foi aprovada em 8.11.2023 pelo Senado Federal e será submetida a nova análise da Câmara dos Deputados e estabelece três prazos distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
