Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Contador de organização criminosa vai continuar preso

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma

O STJ rejeitou o HC apresentado em favor de um caminhoneiro que foi flagrado pela PM portando em sua cintura uma arma de fogo sem autorização ou registro

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.561,50 para o exercício financeiro de 2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.

Recurso ordinário em HC. Crime de tráfico de drogas.

Liberdade provisória. Garantia da ordem pública.

O fim da escravidão - Comentários sobre a Lei nº 9.613/98

LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.

As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil

Por Filipe Senna Goepfert.

Renda de partida de futebol é penhorada para pagar dívida do Vila Nova

Entidade não conseguiu provar que a penhora, feita sobre renda de uma partida, havia atingido valores que não pertenciam ao clube

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas

NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)

Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.

Falácias da economia

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa

Prisão provisória de 2 anos e 1 mês, sem conclusão da instrução processual