Ordenar por:
-
Apoiadores Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:48
ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre terceirização no transporte rodoviário de cargas
O artigo fala sobre a ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre terceirização no transporte rodoviário de cargas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:35
Origem histórica das excludentes de ilicitude
Colonial a atualidade almejando balizar os pontos relevantes do surgimento e evolução histórica das causas legais das excludentes de ilicitudes
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:22
Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?
Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:47
O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização
Neste conteúdo, os sócios da Aroeira Salles Advogados: Patrícia Guércio e Nayron Russo junto com o
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:08
Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação
Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:20
Incidência do IOF nas operações com Criptomoedas: uma análise sob a óptica do Imposto de Renda e da Conceituação Internacional
principalmente o Bitcoin, e sua possível tributação por meio do Imposto sobre Operações de Crédito
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Maio de 2021 - 13:00
Hidrogênio: usos energéticos, políticas públicas e regulamentação
Por Maurício Santos, Alexandre Leite e Pedro Schonberger.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:32
O impacto do PLD Horário nos PPAs existentes
Por Gabriel Seijo, Alexandre Leite e Pedro Schönberger.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 20:18
Para especialistas, saúde e segurança do trabalhador são inegociáveis
Coordenada pelo ministro do TST João Batista Brito Pereira, a Mesa-redonda teve como palestrantes
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida
Sérgio Jacob Braga é advogado associado do escritório Cateb, Silvério & Advogados Associados, em
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:01
Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?
Por Yaniv Chor e Pedro César Sousa Oliveira.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:31
Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol
Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Modalidades de culpa.
distinguindo, apenas resumidamente, da aplicação no Direito Penal, adotando para isso conceitos e
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Desapropriação da pequena propriedade rural - em quais circunstâncias isso é possível?
Dione Batista dos Santos. Acadêmico do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Reexame Necessário
conflito com o justo, e, ao fim, observar qual o justo a ser aplicado. É necessário avançar nesse aspecto
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 12:27
Seis perguntas que devem ser feitas antes de iniciar um negócio em sociedade
Fundadoras do Do it Girls Club ressaltam a necessidade de conhecer alguns pontos de vista e estabelecer acordos logo no início.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.