Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Empregado de padaria é regulado por sindicato de alimentação

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.

Lewandowski propõe plano para barrar crime organizado

Para o magistrado, presídios do Brasil são "verdadeiras escolas do crime"

Responsabilidade civil. Solidariedade entre condutor e proprietário do veículo pelos danos decorrentes de acidente de trânsito.

Atropelamento de grupo de pedestres em via urbana de regiaõ densamente povoada e de intensa circulação de veículos e pessoas.

Acusados de fraudar licitações têm bens bloqueados pela Justiça

Seis empresas e quinze pessoas tiveram os bens decretados indisponíveis para garantir a execução da sentença em caso de condenação judicial por suspeita de formação de cartel, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro

Clube é condenado a indenizar consumidora por propaganda enganosa

Além de condenar o clube ao pagamento de indenização à consumidora, o TJ rescindiu contrato entre as partes e declarou nulos todos os documentos assinados pela autora

Explosão de gás gera indenização

Vítima receberá indenização no valor de R$ 51 mil

Tiririca 'leu e escreveu' em audiência, diz presidente do TRE-SP

Processo apura escolaridade e veracidade da declaração de alfabetização de Tiririca

TRT-MA determina execução contra município que descumpriu termo de ajuste para erradicar trabalho infantil

O município de Itapecuru-Mirim será executado pela Justiça do Trabalho e poderá ter que pagar multa por não atender ao compromisso celebrado com o MPT.

MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma

Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos cinco anos

MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Mandado de segurança. ICMS. Operação Interestadual.

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.