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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:00

Comissão interamericana quer medidas urgentes em presídio do Maranhão

Entre as medidas a serem adotadas estão a redução de forma imediata dos níveis de superpopulação e
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:30

Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública

há alternativas para que não fiquem sem receber. Entre elas, a rescisão indireta dos contratos de
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:15

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:00

Comissão especial deverá votar na próxima semana teto salarial para advogado público

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:45

Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização

culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:30

Advogados realizam ato contra PL que permite nomeação de integrantes da AGU sem concurso

dos cargos seriam considerados integrantes da carreira, com todas as prerrogativas - causando a reação negativa por parte dos advogados
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:10

Incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde tem repercussão geral

O hospital sustenta que a atividade de efetuar a cobertura dos gastos dos beneficiários não pode
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:50

Direito de passagem só deve ser garantido para dono de imóvel encravado

A Câmara rejeitou pedido dos proprietários de um imóvel, os quais pretendiam uma parte do terreno
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:10

Tribunal de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve

O presidente do STJ suspendeu a decisão que impedia o desconto dos dias parados da remuneração dos
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:30

Empresa de engenharia é condenada

Deverá ser paga indenização por danos morais de R$ 40 mil reais a cada um dos proprietários dos
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:30

Obras de tribunais de Justiça são suspensas

Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:32

Valores de materiais de obra podem ser abatidos no ISS

dedução dos valores dos materiais da base de cálculo do ISS, independentemente destes terem sidos
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:10

Descontos salariais por prejuízos causados por clientes autorizam rescisão indireta

indireta do contrato trabalhista. O hotel descontava injustamente dos salários dos funcionários os estragos causados por clientes
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:20

TJ-MG não deve descontar dias parados em razão de greve

Decisão foi tomada após o SINJUS/MG apresentar RCL sob o argumento de que desconto dos salários dos
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:40

TJ rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal

Justiça negou recurso dos filhos da relação extraconjulgal, no qual argumentaram a ilegalidade da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:35

Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:51

Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque

?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:28

Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo

A quadrilha, composta por funcionários da empresa responsável pela manutenção dos cabos de
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:30

Ex-prefeito é condenado a 34 anos de detenção

Ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 17:42

Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages

, sem a autorização dos titulares dos direitos autorais.

Exibindo resultado de 8141 até 8160 de um total de 97851

Entre as medidas a serem adotadas estão a redução de forma imediata dos níveis de superpopulação e

há alternativas para que não fiquem sem receber. Entre elas, a rescisão indireta dos contratos de

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059

culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços

dos cargos seriam considerados integrantes da carreira, com todas as prerrogativas - causando a reação negativa por parte dos advogados

O hospital sustenta que a atividade de efetuar a cobertura dos gastos dos beneficiários não pode

A Câmara rejeitou pedido dos proprietários de um imóvel, os quais pretendiam uma parte do terreno

O presidente do STJ suspendeu a decisão que impedia o desconto dos dias parados da remuneração dos

Deverá ser paga indenização por danos morais de R$ 40 mil reais a cada um dos proprietários dos

Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato

dedução dos valores dos materiais da base de cálculo do ISS, independentemente destes terem sidos

indireta do contrato trabalhista. O hotel descontava injustamente dos salários dos funcionários os estragos causados por clientes

Decisão foi tomada após o SINJUS/MG apresentar RCL sob o argumento de que desconto dos salários dos

Justiça negou recurso dos filhos da relação extraconjulgal, no qual argumentaram a ilegalidade da

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples

?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao

A quadrilha, composta por funcionários da empresa responsável pela manutenção dos cabos de

Ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex

, sem a autorização dos titulares dos direitos autorais.

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