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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:47
Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira
. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:39
Servidores podem pedir revisão do Pasep
Saques autorizados indevidamente pelo Banco do Brasil geraram prejuízos de até R$ 50 mil ao servidor que não recebeu pela atualização dos valores retirados da conta, explica advogado previdenciarista
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:46
Entenda o que muda nas regras de aposentadoria em 2024
Idades mínimas para entrar com o pedido de aposentadoria aumentam em seis meses para homens e mulheres, que precisarão também ter mais tempo de contribuição
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:58
Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social
O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:39
Previdência social e seguro são itens essenciais para mototaxistas
O primeiro auxilia o condutor, enquanto o segundo dá respaldo para a moto e para o garupa. No próximo dia 24 é a data voltada para estes profissionais.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47
Você sabe o que é julgamento com perspectiva de gênero?
Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…
Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:32
Guerra em Israel: como combater o terrorismo com Compliance & ESG?
Por Jefferson Kiyohara.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:20
Resultados e tendências do Empresa Pró-Ética
Por Jefferson Kiyohara
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:18
Desafios do Compliance: como implementar um programa efetivo e dentro do orçamento?
Por Jefferson Kiyohara.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Justiça é Cega, mas Sabe Atirar
Jefferson Peixoto é escritor e jornalista - Laureado pela Academia Brasileira de Letras
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Mandado de Segurança. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Parcelamento Excepcional em 120 meses. Art. 8.° da MP n.° 303/06.
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00
Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais
Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Reclamação 2138/DF: a divergência de interpretação entre o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Regionais Federais e Estaduais
Jefferson Renosto Lopes, advogado em Ribeirão Preto, associado do escritório de advocacia Paulino e
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
A arca de Noé do milênio
Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social
Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do Mandado de Injunção, haja vista ser esse instituto de criação nacional, e o Supremo Tribunal Federal, após longos anos de "comodismo" alterou seu entendimento sobre a eficácia da decisão do Mandado de Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, reconheceu expressamente a mora legislativa, e deslocou para o Poder Judiciário um Ativismo maior do que aos demais poderes, Ativismo esse incompreendido pelos aplicadores do direito.Restará demonstrada que essa nova ordem deve ser sopesada e sempre com o fim declarado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de efetividade dos direitos constitucionais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:39
Por que o compliance chegou no setor público?
Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.