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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:18
Prova de vida no INSS tem novas regras e especialista orienta sobre mudanças
Desde o último mês de janeiro a comprovação está sendo feita por meio de cruzamento de informações em bancos de dados. Para advogado previdenciário, mudança é positiva para aposentados e pensionistas.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 17:50
Saque-Aniversário: especialista tira dúvidas de trabalhadores sobre como ter acesso ao FGTS
Trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar o recurso. Dinheiro pode ser retirado nas agências da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS. Advogado explica quem tem esse direito e mostra quais outras opções de saque concedidas ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Contrato realidade, fraude trabalhista e prescrição: como contar o aviso prévio?
Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito pela
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Apoiadores Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:48
Projeto sobre Nova Lei de Recuperação Judicial e seus reflexos tributários (APET)
O artigo fala sobre o projeto da Nova Lei de Recuperação Judicial e seus reflexos tributários.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
Não se presume a fraude no sistema cooperativo
Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Reclamação 2138/DF: a divergência de interpretação entre o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Regionais Federais e Estaduais
Jefferson Renosto Lopes, advogado em Ribeirão Preto, associado do escritório de advocacia Paulino e
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
A arca de Noé do milênio
Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:24
Conheça os direitos previdenciários dos autistas
Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:59
Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano
Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:50
Entenda como funcionará a prorrogação automática do auxílio-doença no INSS
Especialista explica sobre nova regra que acabou de entrar em vigor e que valerá até abril de 2024
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:16
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a pensão do governo
Lei destinada à famílias carentes foi publicada nesta nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e abrange crimes retroativos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:19
População envelhece e precisa conhecer direitos dessa nova etapa
Neste Dia do Idoso especialista explica os abusos mais comuns enfrentados por quem está na terceira idade e como se proteger.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:47
Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira
. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Mandado de Segurança. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Parcelamento Excepcional em 120 meses. Art. 8.° da MP n.° 303/06.
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00
Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais
Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social
Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:39
Servidores podem pedir revisão do Pasep
Saques autorizados indevidamente pelo Banco do Brasil geraram prejuízos de até R$ 50 mil ao servidor que não recebeu pela atualização dos valores retirados da conta, explica advogado previdenciarista