Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Entidades políticas e administrativas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. [email protected] e [email protected]

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.