CPI: armas da polícia vão para criminosos

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Argentino obtém liberdade no STF

Defensoria Pública vai realizar concurso

Tribunal nega apelação da Telemar

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias