Após solicitação do MPRJ, Justiça autoriza exumação antecipada de corpos em Teresópolis

O motivo da antecipação seria falta de locais para os sepultamentos das vítimas das enchentes ocorridas na Região Serrana

Lei sobre adoção de material escolar é inconstitucional

Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.

Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens

O Tribunal entendeu que, embora tenha explorado parte do serviço ferroviário por meio de licitação, a empresa não é sucessora legal da Flumitrens e, por isso, não deve responder por atos ilícitos.

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país

Apenas 15 cidadãos recorreram ao Plantão Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.

Lei nº 12.135, de 18 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

Band terá que indenizar Xuxa em R$ 4,1 milhões

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (24) que o governo discute um projeto de lei que impede investigações criminais em escritórios de advocacia.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Aprovados três novos ministros para o STJ

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil