Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros

A operação de venda de bens sinistrados, por compor o contrato de seguro, não pode ser objeto de tributação por lei estadual, estando, por conseguinte, fora do alcance de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói

antido impedimento judicial para que a empresa Barcas S/A Transportes Marítimos continue prestando serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)