11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

Banco deve pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Deputados reajustam salários em Alagoas

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Exame de Ordem tem questões anuladas

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário