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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 21:20
Concorra ao Livro - A preclusão na dinâmica do Processo Civil do Prof. Rubin
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 21:13
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:01
Familiares de vítimas da TAM reivindicam reajuste maior de indenizações
Os familiares das vítimas do vôo JJ 3054 da TAM querem que a Agência Nacional de Aviação Civil
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 15:44
Acusado pela Operação Volver continua em prisão preventiva
Brasil. De acordo com o processo, ?JJ? fazia negócios até pela internet, por meio de comunicadores
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 16:48
Diretor da TAM diz que 79 famílias foram indenizadas
acidente com o vôo JJ-3054 da TAM, que completa hoje um ano, já receberam indenizações.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:16
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Passageiros da TAM serão indenizados após perderem vôo para Europa
Ação de indenização por perdas e danos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:53
Sentença condena réu por crime contra o sistema financeiro e lavagem
Em novembro de 2005, Janir Kuster foi preso em flagrante no Aeroporto de Val-de-Cães, em Belém, quando se preparava para viajar a Criciúma (SC), transportando clandestinamente US$ 95 mil e 100 mil euros em espécie.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:05
TAM pagará indenização a passageiro
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:15
Acusado de homícidio em bar é condenado a 4 anos e 8 meses de prisão
Euvaldo Dias Barros foi condenado nesta quarta-feira (14) pelo 1° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semi aberto na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo, por matar Romildo Joaquim dos Santos. No dia 11 de novembro de 2004, Euvaldo disparou dois tiros contra Romildo em um bar da capital.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:34
Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé
A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Sentença condena réu por crime contra o sistema financeiro e lavagem
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou JANIR KUSTER DE CAMARGO e ANTÔNIO RIBEIRO MOTA, pela suposta prática dos delitos capitulados nos art. 16 da Lei n° 7.492/86 e art. 1º, VI, da Lei nº 9.613/98.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 13:19
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:45
Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados
Avião se chocou contra depósito ao pousar
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:29
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:55
TAM é punida por não alertar passageiros sobre uso de cinto
A empresa diz que irá recorrer da decisão e que prestou assistência à autora da ação até a sua alta médica
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:05
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:45
Passageiros da TAM serão indenizados após perderem vôo para Europa
Cada um dos três autores receberá indenização de R$ 20 mil reais por terem sido vítimas de prática indevida de overbooking
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Array Publicado em 2010-03-30T16:18:00+00:00
MPF/SP: Justiça manda Cenipa juntar laudo assinado sobre acidente da TAM
Em resposta a ordem judicial anterior, o Cenipa mandou que fosse juntada versão disponível em site, que não tem validade legal, por não estar assinada