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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 15:52
Prescreve crime imputado a militar que interditou pontes na Capital
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, decidiu declarar a extinção da punibilidade em face da superveniência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, em relação ao processo-crime dos militares.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:59
TSE mantém governador de Rondônia no cargo até publicação da decisão
Na última terça feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou o mandato do governador e do vice João Aparecido Cahulla, eleitos pelo PPS, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder nas eleições de 2006.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:47
Sanguessuga: TRF-1ª Região concede habeas corpus a ex-secretário parlamentar
O réu impetrou habeas corpus para poder apresentar-se, pois se evadiu do Distrito da Culpa, e depor sem ser necessariamente preso.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.
Sementes de milho estéreis.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Depoimentos de policiais. Validade. Circunstâncias do fato.
São idôneos os depoimentos de policiais, prestados nas fases extrajudicial e judicial, de forma coerente e em harmonia com outros elementos probatórios existentes nos autos.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 10:21
Tribunal confirma júri que condenou réu por atear fogo na casa dos pais
A pena foi fixada em mais de 24 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:25
Mantida condenação de réu por assalto a ônibus e morte de cobrador
Pena foi de 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:45
TJSP absolve acusado de envenenar ex-colega de quarto
Segundo consta, o crime teria sido cometido por vingança, já que a vítima não cedeu às investidas sexuais do acusado e o delatou a amigos e familiares
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 14:00
Condenado homem que prometia emprego mediante pagamento
O acusado foi condenado à pena de um ano e três meses de reclusão pelo crime de estelionato. Ele prometia vagas de emprego, mediante o pagamento de R$ 100 reais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:45
Nove governadores deixaram o cargo para concorrer ao Senado
Também eleitos governadores em 2006, concorrerão ao Senado Cássio Cunha Lima (PB) e Marcelo Miranda (TO). Eles tiveram seus diplomas cassados pelo TSE e deixaram os mandatos antes de completá-los.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:21
Ousado assalto de um minuto leva réu para cadeia por seis anos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, rejeitou recurso protocolado pela defesa de Geison Nereu de Carvalho, contra sentença da Comarca de Barra Velha, que o condenou à pena de seis anos e cinco meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 11:18
Juiz é reprovado no teste do bafômetro em Salvador
Magistrado se envolveu em acidente e, de acordo com o teste, dirigia alcoolizado. Ele foi liberado, mas teve a carteira de habilitação retida e vai responder a inquérito.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:18
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 17:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:30
Justiça condena Estado de Goiás a pagar pensão a cinco trabalhadores
Os trabalhadores atuaram na limpeza, escolta e isolamento das enfermarias destinadas aos pacientes contaminados pelo acidente radioativo com césio 137