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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:15
Roubo majorado pelo concurso de agentes
Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:31
Juiz manda ressarcir por gastos médicos
O juiz da 1ª vara cível da comarca de Belo Horizonte, Ronaldo Claret de Moraes, condenou a UNIMED BH ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a reembolsar uma senhora por despesas médicas que ela teve com o filho, um segurado da UNIMED. O valor a ser reembolsado ainda será apurado em liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 18:03
Júri absolve homem que transportou assassino em seu automóvel
A decisão foi por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 12:31
Carro apreendido poderá ficar em depósito particular
O projeto também altera a destinação dos recursos provenientes de leilão dos veículos não reclamados pelos proprietários em 90 dias.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:24
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 16:55
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:14
Indenização para obreiro que perdeu três dedos em máquina
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Caçador para condenar Faquibrás Agro Industrial Ltda empresa do ramo de madeiras.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:25
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 18:26
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:38
Tráfico de Drogas. Autoria e materialidade delitivas incontestes
Prova cabal a sustentar o édito condenatório.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:00
Aprovada extinção de 14º e 15º salários para parlamentares
O Senado aprovou o projeto que extingue a ajuda de custo a deputados e senadores. O PDL segue agora à Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:45
Emissora de TV indenizará família que teve casa ?invadida? por jornalistas
Família receberá indenização a título de danos morais no valor R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 19:15
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:38
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar seus preços na internet
Os preços deverão estar atualizados para informar ao consumidor o valor efetivamente cobrado
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:54
Indeferida liminar para candidato com registro negado pela Justiça eleitoral
Para Peluso, ?firmar conclusão de que o partido tem direito a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por força da eleição de candidato com registro indeferido pela Justiça Eleitoral, é inviável no âmbito de cognição sumária?
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 15:46