Home- busca: Iuri Pereira Pinheiro
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:25
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:03
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de substância entorpecente. Ausência dos motivos ensejadores da manutenção da prisão.
Habeas corpus de tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liberdade provisória. Irregularidades no auto de prisão em flagrante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Indenização. Dano moral. Agressão física. Falta do dever de diligência. Segurança de restaurante.
Responsabilidade do empregador - Exercício regular - Limites.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução. Aplicação da teoria da desconsideração inversa.
O Exmº Juiz da execução, Dr. Erasmo Messias de Moura Fé, por meio da sentença de fls. 84/89, julgou improcedentes os embargos de terceiro ajuizados pela sociedade GUIMARÃES E MIRANDA LTDA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2026 - 14:49
Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Ele é condenado a 21 anos de prisão
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:33
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Placar do julgamento está 2 votos a 0
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:36
Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel
Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 11:03
Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou
Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:48
Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional
Arquibancadas tiveram superlotação
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:00
Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas
Não comprovado agravamento intencional.
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Array Publicado em 2023-09-08T14:46:21+00:00
Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore
Autora precisou passar por duas cirurgias.
