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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:15
PF apura como Pizzolato financiou fuga para Itália
Contas bancárias na Suíça e na Espanha estão sendo rastreadas pela polícia
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:10
Judiciário e Ministério Público contestam no STF corte em reajustes promovido na proposta de Orçamento
O governo encaminhou a proposta orçamentária ao Congresso Nacional já com o corte relativo ao aumento salarial do Judiciário e do MPU, considerado inconstitucional
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 17:25
OAB critica recuo de Dilma em votar projeto sobre sigilo de papéis
O presidente da OAB rebateu as alegações feitas por Sarney, de que o fim do sigilo eterno pode "abrir feridas"
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:42
Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.
A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 12:00
Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:05
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Liberdade de imprensa e PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:22
Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA
O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:58
Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:00
Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'
Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 17:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 18:21
Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais
Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
¿ Por que no me callo ?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:40
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:40
Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo
Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:02
PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, dizem relatores da ONU
Especialistas da entidade questionam a decisão do governo de 'congelar o gasto social no Brasil por 20 anos'.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:20
CNJ altera regras para autorização de viagem de crianças ao exterior
A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito por autenticidade, isto é na presença de tabelião, mas pode se dar por semelhança por meio do reconhecimento de firma já registrada em cartório