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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:34
América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores
Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:45
Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado
Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00
Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura
Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 18:30
Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia
Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:04
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 14:30
Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença
A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 15:00
Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana
Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:51
Presidente Michel Temer admite que votação da reforma da Previdência pode ficar para fevereiro
Governo vai verificar até a próxima terça (19) se tem os 308 votos para aprovar proposta na Câmara. Presidente destacou que início da discussão da reforma, na quinta, ajudará a esclarecer sobre reforma.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:30
Lei simplifica pedidos de extradição e de prisão preventiva de estrangeiros
A partir de agora, os pedidos de extradição podem ser feitos diretamente ao ministério, caso haja previsão em tratado entre as partes
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:15
Após cobrança de explicações sobre denúncias de espionagem, Canadá ressalta relação com Brasil
No comunicado da Embaixada do Canadá, o governo canadense ressalta que há um "trabalho conjunto" com o Brasil, nas áreas econômica, social, educação, ciência e tecnologia
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 14:42
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:07
Cidadania portuguesa: Parlamento analisa facilitar a naturalização no país
Advogado especialista em imigração explica como a mudança pode ajudar brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:30
Brasileiro é eleito diretor-geral da OMC
Na eleição da OMC, cada um dos 159 países que integram o órgão vota no nome de sua preferência; Para vencer, é preciso ter um mínimo de 80 votos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 20:45
Presidente da Câmara critica declaração da OAB sobre devolução de passaportes
Maia disse "estranhar" o pedido de Cavalcante para que os deputados que utilizam o documento para turismo o devolvam, já que em "outros Poderes acontece a mesma coisa"
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:41
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:40
Para especialista em direito internacional, governo errou ao retomar a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão
A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, que vigorava antes da isenção concedida pelo governo anterior.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 16:11