Um professor brasileiro afirma ter sido expulso dos EUA no dia 2 deste mês por ser portador do vírus da Aids. Contrariando recomendações reiteradas de órgãos da ONU, os Estados Unidos e mais uma dezena de países ainda vetam totalmente a entrada de soropositivos, mesmo para curta permanência no país.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro informou não ter encontrado registros anteriores de expulsões por esse motivo nos EUA, desde 1999. O órgão disse não ter sido informado ainda oficialmente sobre o caso.

Apesar de a proibição contrariar princípios defendidos pelo governo no tratamento a soropositivos, o Itamaraty e o Ministério da Saúde evitaram comentar a expulsão, devido às regras para entrada em um país serem uma decisão soberana das nações. A ONU (Organização das Nações Unidas), no entanto, considera que a norma fere a legislação internacional de direitos humanos, que veta a discriminação em razão de doença.

"O meu problema foi ter sido honesto. Tive vontade de morrer", disse o professor de inglês Apolo Marcos, 48, que pretendia obter mais dados de um tratamento experimental a que se submete e visitar amigos. Ele tinha visto de turista, válido por dez anos, cancelado no mesmo dia 2.

Durante as cerca de 12 horas em que permaneceu na área de segurança do aeroporto de Atlanta, ele afirma que ficou sem poder tomar os seus remédios e sem comer. Ele diz ainda que, quando pediu para deitar, foi informado de que o lugar não era "um hotel". Ontem a reportagem não conseguiu ouvir o setor de fronteiras dos EUA.

A infectologista de Marcos, Roberta Schiavon, explica que o professor deve tomar seus remédios duas vezes por dia, depois de se alimentar. "A interrupção é muito prejudicial. É o fim da picada." A droga experimental que recebe, o TMC 114, é seu último recurso, diz a médica, porque o professor tem resistência a outros remédios.

Barrado

Quando Marcos passava pelo setor de imigração, para fazer conexão para Nova York, os oficiais lhe pediram que se dirigisse à área reservada, após a conferência do passaporte. Ele diz acreditar que a pele morena e os traços árabes possam ter chamado a atenção.

Na revista da mala do brasileiro, os oficiais encontraram frascos de remédios para Aids. Quando lhe perguntaram sobre eles, o professor informou ser HIV positivo.

O governo norte-americano não tem informações sobre o número de pessoas que já foram barradas em razão de serem HIV positivo, mas disse considerar a política legítima. "Tenho certeza de que quase todos os países do mundo têm esse tipo de precaução", disse Bill Stresser, porta-voz do Departamento de Imigração.

Pouco mais de uma dezena de países restringe totalmente a entrada de portadores do HIV, como a Arábia Saudita. O Brasil permite a entrada. Os EUA só liberam portadores do HIV em casos especiais.

Mesmo assim, a política do governo norte-americano é considerada discriminatória por entidades ligadas à causa da Aids naquele país, porque no passaporte é anotado um visto especial. "São pacientes contagiosos", afirmou.

O advogado de Marcos diz estudar as medidas cabíveis. Um documento publicado no ano passado pela ONU e a Organização Internacional para Migração diz que viajantes portadores do HIV não representam um risco de saúde pública e que vetos a eles resultam em exclusão.

Legislação

A legislação norte-americana proíbe a entrada no país de pessoas com doenças contagiosas, como a tuberculose. Desde 1987, os portadores de HIV também passaram a ser barrados.

Essa regra virou lei em 93, apesar dos protestos de entidades ligadas ao combate à Aids. Em 90, houve boicote a uma conferência em São Francisco. Em 92, a sede de um outro evento desse tipo mudou de Boston para Amsterdã.

Segundo o porta-voz do Departamento de Imigração, pessoas com HIV podem entrar no país, mas para isso precisam de um "waiver" --uma concessão. Esse visto especial é concedido sob quatro circunstâncias: participar de uma conferência, receber tratamento médico, visitar parentes próximos ou negócios.

Segundo grupos que tratam da questão legal, essa concessão não inclui portadores de HIV que visitam o país a turismo. Tanto que, em seu site, recomendam que não se discuta sobre a doença com a imigração. Uma das dicas é mandar os remédios pelo correio, se não houver sintomas visíveis.

A política dos EUA é considerada discriminatória por entidades ligadas à causa da Aids, porque no passaporte é especificado tratar-se de um visto especial. "Existe essa restrição, nos EUA e em outros países, infelizmente", disse Shanti Avirgan, da ONG Act Up.