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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45
A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
A tutela da liberdade da pessoa humana dentro da atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
tema de corrente debate na sociedade, que gera discussões e controvérsias que envolvem a situação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37
Aborto na Legislação Brasileira
, tema de corrente debate na sociedade, que gera discussões e controvérsias que envolvem a situação
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:13
Responsabilidade Civil dos pais por atos praticados pelo filho menor emancipado
curso de ensino superior e pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03
As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva
referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 12:20
Terceirização da Cobrança Judicial da Dívida Ativa
terceirização dos serviços advocatícios da empresa - Evandro Lúcio Pereira de Souza - Advogado do Banco do Brasil, em São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:31
O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral
Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22
A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES
jurisdição, tendo em vista a ausência da implantação da Defensoria Pública e o alto número de ações
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21
Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia
o descaso do poder público para com a estruturação, segurança, manutenção e fiscalização das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:40
Dia Mundial da Conscientização do Autismo
A evolução dos direitos das pessoas com autismo no ordenamento jurídico brasileiro
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2019 - 17:16
Do (des)cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa da genitora
Este trabalho abordará, de maneira breve, a origem e os aspectos históricos sobre aborto, lato
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:28
PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:15
Artigos 130 e 131 do Código Penal
, coloca a proteção da vida e dignidade humanas como seu objetivo fundamental. Assim, em sua Parte
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:56
O Asilo Diplomático em Análise: Caracterização e Cabimento
O escopo do presente está assentado em analisar o instituto do asilo diplomático no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:47
O direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O presente artigo discorre sobre o direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:46
A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:37
O direito do trabalho e a geração de empregos
Por Luciana Pereira de Souza, Mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Advogada especialista em direito do trabalho. Professora. Conselheira da AASP.
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Array Publicado em 2023-12-16T00:25:59+00:00
Confraternizações e redes sociais, uma combinação que merece cuidado
Especialistas alertam sobre perigo que expor o que não deve pode acarretar nas relações de trabalho