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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:03
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:42
Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:47
Reforma da Previdência desestimulou contribuição

Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:26
Planejamento permite maior controle do segurado sobre aposentadoria

Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 08:18
Pessoas atingidas pelo coronavírus têm dificuldades de acesso ao benefício por incapacidade
Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Junho de 2025 - 15:10
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DUMPING SOCIAL: EM BUSCA DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

internacional, analisando seus impactos nas relações trabalhistas e os mecanismos jurídicos para combatê-lo
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:52
O que muda com o Marco Legal das Startups?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:24
Juiz Sérgio Moro e ministro Gilmar Mendes divergem sobre projeto de abuso de autoridade
Em sessão de debates no Senado, o juiz responsável pela Lava Jato na 1ª instância e o ministro também discordaram sobre o pacote anticorrupção.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:10
Multas do Siscarga e a incidência da prescrição intercorrente

Por Letícia Martins de França
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:09
Perdi a minha comanda, e agora?
Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:42
OAB SP investe em IBM Watson para ampliar atendimento à Advocacia paulista
legais para oferecer respostas rápidas à Advocacia e ajudar com casos mais complexos.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 09:26
Ministério Público Federal denuncia o ex-governador Sérgio Cabral pela 22ª vez
Na mesma denúncia também está Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, acusado pelos procuradores por corrupção e lavagem de dinheiro
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 09:39
Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:18
Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21
OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa
De autoria do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas da
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:06
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:51
O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 17:18
Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios
Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.
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Array Publicado em 2023-09-11T14:25:56+00:00
Perdi a minha comanda, e agora?

Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do

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