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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:30
Anulada apreensão de veículo por ausência de provas de irregularidade
Por falta de provas, a Turma manteve a decisão que anulou a apreensão de um veículo e sua carga que, supostamente, não dispunha de equipamento adequado de passagem
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:02
Indústria deve provar irregularidade alegada para evitar débito tributário
A agravante participa do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), que desobriga o recolhimento antecipado do imposto e permite posterior ajuste, por meio da emissão da GIA.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 07:01
Segunda Turma rejeita alegação de irregularidade em intimação por telefone
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Bradesco no qual o banco alegou cerceamento de defesa decorrente de suposta nulidade na forma de citação para audiência inaugural numa reclamação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminar de irregularidade de representação processual. Recurso ordinário.
Equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso embargos de declaração via correta e necessária.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:33
Presidente mantém suspenso, na Bahia, concurso com indícios de irregularidade
Devem continuar suspensas as nomeações de candidatos aprovados em concurso público para cargos no município de Belmonte, na Bahia, em virtude de indícios de irregularidades constatadas no certame.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Não conhecimento. Irregularidade de representação.
Não se conhece do recurso cujo signatário não está habilitado nos autos. No caso em questão é inaplicável a hipótese permissiva do art. 13 do CPC, a teor do que dispõe a Súmula n. 383 do c. TST, que veda a regularização processual na fase recursal.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:02
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:45
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:01
Município nega irregularidade mas junta prova em sentido oposto
O Município foi condenado por litigância de má-fé e deverá pagar ao empregado indenização de 20% sobre o valor atualizado da causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:20
Apelação cível. Direito público não especificado.
Débito decorrente de irregularidade no medidor de energia elétrica. Recuperação do consumo com base
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:31
Irregularidade de brasileiros nos Estados Unidos pode gerar mudanças nos protocolos de visto
Dr. Daniel Toledo, especialista em direito internacional, conta como a entrada no país de forma ilegal e vendas de vagas podem dificultar a aprovação de vistos para brasileiros.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 17:02
TSE envia ao STF novos indícios de irregularidade na campanha eleitoral de Dilma Rousseff
Os novos detalhes envolvem a DCO Informática, contratada para disparar mensagens via WhatsApp durante a campanha pelo valor de R$ 4,8 milhões.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Recurso de reclamante não é conhecido em virtude de irregularidade na representação processual
Ação trabalhista contra Funcamp foi julgada improcedente por não reconhecer o advogado que assinou o recurso
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:00
Procuradorias demonstram irregularidade em multa aplicada a servidor da Aneel que penalizou empresa em SP
A decisão aplicava multa pessoal no valor de R$ 10 mil reais ao servidor da Aneel por suposto descumprimento de decisão judicial
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:20
Ficha Limpa exige que a irregularidade nas contas públicas seja intencional, decide TSE
O TSE decidiu em favor a um candidato, deferindo o refistro de candidatura para o vereador, que, agora, poderá concorrer às eleições de 2012
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:25
Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso
Segundo consta dos autos, a Justiça ?declarou nulos os atos administrativos consubstanciados no edital do concurso, bem como os demais atos praticados na sequência do procedimento, com realização de provas e classificação, incluindo nomeações efetivas, retirando-lhes a eficácia, e determinando, inclusive, a devolução das taxas de inscrição com a devida correção?.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Anulatória. Apreensão de madeira. Irregularidade na guia florestal.
Sustenta o Agravante a inexistência de infração ambiental, uma vez que se trata tão somente de divergência relativa ao nome científico da madeira.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Nomeação de assistentes administrativos para cargos em comissão de livre provimento e exoneração. Irregularidade.
Ao concluir o julgamento do Pedido de Providências 1492, o Plenário do CNJ, acolhendo proposta do Relator, entendeu necessária a abertura, de ofício, de procedimento de controle administrativo destinado a apurar fatos paralelos ao foco central da controvérsia ali instaurada.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00