Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:45
Substabelecimento anterior à data da procuração. Irregularidade de representação.
Recurso do qual não se conhece.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:35
Agravo de instrumento. Não conhecimento. Autos físicos. Irregularidade no traslado.
Ausência da certidão de intimação da decisão agravada.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:20
Confederação questiona afastamento de servidor envolvido em irregularidade
Dispositivo legal impõe punição sumária ao servidor público estadual que supostamente tenha praticado conduta ilegal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:08
Preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões.
Fraude à execução. adquirente de boa-fé. bem imóvel alienado mediante autorização judicial em processo de concordata. Afronta ao direito de propriedade.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:22
SDI1 aplica novo entendimento sobre irregularidade de representação processual
É inválido o instrumento de mandato firmado em nome de pessoa jurídica que não contenha, pelo menos, o nome da empresa e do signatário da procuração, pois estes dados constituem elementos que os individualizam
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 11:49
Embargos declaratórios do banco bradesco s.a. irregularidade de representação.
Outorga de nova procuração sem ressalva dos poderes anteriormente conferidos. Revogação da anterior.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 14:50
SJDF: Condenado ex-governador Roriz por irregularidade em licitação
A 4ª Vara da SJDF, condenou o ex-governador e o próprio Governo do Distrito Federal a devolverem aos cofres públicos quase oito milhões de reais.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Irregularidade do flagrante. Deficiência da instrução.
Habeas Corpus. Roubo duplamente qualificado e formação de quadrilha ou bando. Negativa de autoria. Desnecissidade da cautela. Excesso de prazo. Improcedência das alegações. Denegação da ordem.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 12:10
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:39
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 18:26
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 11:20
Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo
A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 17:00
Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção
O CPC prevê prazo para que a irregularidade seja sanada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação monitória. Embargos. Procedência parcial. Apelação cível.
Cobrança em duplicidade e irregularidade das notas fiscais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:08
Irregularidade de Representação. Ao advogado cabe fazer prova do mandato
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.