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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:58
Projeto eleva licença-paternidade de 5 para 30 dias
A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dá o mesmo direito ao pai adotante
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:28
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
Turma admite a possibilidade de busca do reconhecimento em ação de investigação de paternidade ou maternidade
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:12
Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça no Brasil mesmo tendo contra si um ato de expulsão do país.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2016 - 16:02
Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos
Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:30
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída
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Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:11
Ação de Investigação de Paternidade, você realmente a conhece?
Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Investigação de Paternidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2016 - 12:53
Agravo de Instrumento. Ação de investigação de paternidade Post Mortem
Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:20
Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade
Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41
Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar
O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 15:15
Incide contribuição previdenciária sobre salário maternidade e paternidade
Contribuição não incide sobre aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias (gozadas) e importância paga nos 15 dias que antecedem o auxílio-doença
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:15
TJES baixa norma para garantir exame de paternidade
O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:03
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:55
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:09
Licença-paternidade: advogado trabalhista elucida as principais questões
Pais de recém-nascidos podem ter até 20 dias de licença sem prejuízo nenhum ao salário.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 17:17
Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível
Direito de investigar paternidade deve ser concededio ao jovem, embora laço paterno filial estar
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:01
Cremação de Alencar não prejudica ação de paternidade
No processo, ainda não concluído, Rosemary de Morais, 55, pede para ser reconhecida como filha de Alencar com a enfermeira Francisca de Morais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:30
Exame que pôs em dúvida paternidade gera indenização
Erro causou dúvida e desagregação matrimonial.