Home- busca: Interesse Processual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:29
TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"
As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:13
Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário
Público por regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Por
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:38
AGU entra com três reclamações no STF para suspender multas aplicadas a advogados públicos
impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.
Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:28
Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo
Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007
de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003
interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:08
Apelação cível. Averbação de reserva legal.
Ajuizamento de ação civil pública.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05
Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala
”A flexibilização do regime de convivência visa atender não só ao melhor interesse da criança, mas
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20
Lei nº 12.879, de 5 de Novembro de 2013
enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38
JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação
, ultrapassando o interesse de uma única pessoa, merecem uma tutela especial.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:53
Ex-deputado distrital é condenado a 4 anos de prisão por crime ambiental
interesse social que não tenha sido o deleite do réu Pedro Passos em aumentar a sua área privativa de lazer
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:40
Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.
A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:01
Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido
seu interesse em obter indenização pelo dano sofrido.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:01
Município deve seguir princípios legais para realizar suas doações
A doação de bem público deve preencher dois requisitos: o interesse público devidamente justificado
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:36
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo
, órgãos ou entidades que tenham interesse na controvérsia se manifestem sobre a necessidade ou não
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Atleta profissional. Lei Pelé. Rescisão antecipada. Inadimplência do clube. Multa rescisória.
indenizar o empregador pelo investimento feito no atleta, em caso de rescisão contratual por interesse do empregado, que opta por outro clube
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?
Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas
Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?
Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
