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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:14

Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

Apesar do interesse dos familiares no resultado da ação – que também pede a concessão da totalidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:30

Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva

com o interesse público e o pleno exercício da democracia e sejam, assim, considerados aptos a exercerem os fins a que se destinam
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:00

Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista

administradores no interesse da atividade empresarial, com vistas a superar as dificuldades existentes
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha

divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

suas funções com objetivo de fazer mestrado no qual a administração não teria interesse.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:29

TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"

As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:13

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

Público por regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Por
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:38

AGU entra com três reclamações no STF para suspender multas aplicadas a advogados públicos

impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:28

Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo

Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003

interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:25

Cidadania na encruzilhada

preocupações coma política e com os problemas coletivos. Lembremos que a construção da cidadania se refere
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 18:10

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

cabe o pedido de indenização por danos morais coletivos, caso o preposto não seja realizado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do
Array Publicado em 2021-08-06T14:14:13+00:00

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 16178

Apesar do interesse dos familiares no resultado da ação – que também pede a concessão da totalidade

interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer

com o interesse público e o pleno exercício da democracia e sejam, assim, considerados aptos a exercerem os fins a que se destinam

administradores no interesse da atividade empresarial, com vistas a superar as dificuldades existentes

divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei

suas funções com objetivo de fazer mestrado no qual a administração não teria interesse.

, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em

As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse

Público por regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Por

impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do

Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de

Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção

de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

preocupações coma política e com os problemas coletivos. Lembremos que a construção da cidadania se refere

cabe o pedido de indenização por danos morais coletivos, caso o preposto não seja realizado.

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.

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