Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de autenticação de peças essenciais do processo, caracterizando a formação deficiente do processo.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

TST esclarece regra para registro de portuário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.