Organizando escritórios e Departamentos Jurídicos

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Orgnizando escritórios e departamentos jurídicos

Mandado de segurança. Intimação do diretor da empresa para prestar depoimento na condição de testemunha. Alegação de impedimento.

Pode ser como pode não ser... E aí?

Carmen Pio, Advogada, Porto Alegre/RS.

Progressão de regime. Crime hediondo. Concessão condicionada à prévia submissão do apenado a exame criminológico. Possibilidade.

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE. Um trio foi acusado de três homicídios e práticas de canibalismo. O trio é formado pelo faixa preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos seguidores de uma seita chamada "Cartel", anticapitalista e contra o crescimento populacional, eles comiam pedaços das carnes dos corpos das vitimas como forma de purificação da alma

A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável

O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro curatelado e vulnerável. Tal excepcionalidade visa garantir o direito à moradia, privilegiando a dignidade humana sobre o direito de propriedade dos demais.

Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.

Prescrição. Writ concedido em parte.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsidade ideológica.

Recurso defensivo almejando a absolvição ante a fragilidade do conjunto probatório.

Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão

A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo quero abordar dois deles: a relativização e a racionalização.

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Co-autoria e emprego de arma de fogo.

Da impossibilidade de cobrança pela OAB de anuidade dos Escritórios de Advocacia

Maurício Sérgio Christino. Advogado em São Paulo. Pós-graduando em direito empresarial pela EPD. OAB/SP 77192. E-mail: [email protected]. Blog: http://mauriciochristino.blogspot.com.

Danos morais à consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente em Órgãos de restrição creditícia.

Sentença Cível

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Era só o que nos faltava: o Ministério Público conspirando com a Audiência de Custódia - o Caso Baiano

Parecer do colunista Rômulo de Andrade Moreira sobre a Audiência de Custódia.

Habeas corpus. Lei Maria da Penha.

Prisão preventiva. Decisão fundamentada.

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.

Decisão Interlocutória.