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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Após separação, pai mata filhos de 3 e 6 anos no RS, diz polícia
Homem de 41 anos deixou carta tentando justificar o crime e se matou.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:00
Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação
A construtora foi condenada a promover a averbação da construção da edificação e da carta Habite-se, a outorgar as escrituras públicas e a adjudicar os imóveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:25
Consumidor. Saque em terminal eletrônico. Impossibilidade. Saldo disponível.
Teoria do risco da atividade. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Recurso provido. Sentença reformada.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:00
Procuradorias demonstram irregularidade em multa aplicada a servidor da Aneel que penalizou empresa em SP
A decisão aplicava multa pessoal no valor de R$ 10 mil reais ao servidor da Aneel por suposto descumprimento de decisão judicial
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:30
STF decide que TJ não pode impor ao MP-SP pagamento de honorários periciais em ação civil pública
STF julgou procedente a Reclamação 14.536, anulando o acórdão proferido pela Câmara Reservada no Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de SP sobre o pagamento de honorários pelo MPSP
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 17:30
Juíza mantém intervenção judicial na UPA Pajuçara e AMES
A juíza manteve a intervenção judicial da associação na gestão da UPA da AMES, além de nomear um interventor para administrar provisoriamente as unidades de saúde
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:10
Emater se isenta de pagar vantagens previstas em convenção coletiva
A Turma reformou o entendimento do TRT-9, dando provimento ao recurso da autarquia e isentando a Emater do pagamento das diferenças salariais previstas na convenção coletiva
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:40
TJ suspende liminar que autorizava indústria de tintas em zona residencial
TJ reformou a sentença, proibindo a fábrica de continuar com suas atividades até o julgamento do mandado de segurança
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 15:45
Programa do TJDFT é incluído no banco de boas práticas do CNJ
O Sistema do TJDFT foi incluso no banco do CNJ que consiste em registrar e divulgar as melhores práticas de gestão aplicadas no Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:20
Plano de saúde é condenado a pagamento de danos morais e materiais
A usuária do plano será indenizada em mais de R$ 18 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter seu tratamento experimental negado pela seguradora
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:20
TJRJ cassa liminar que afastava homem de casa
O homem tinha sido afastado da residência que dividia com sua irmã em razão do seu cão ter atacado a autora. De acordo com a decisão, a agressão não foi cometida pelo réu e o cão não está mais na residência
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:10
Turma desconsidera erro material em identificação das partes em embargos
De acordo com a decisão, a petição continha outros elementos que levavam a entender a junção do recurso ao processo correto
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:40
Tabelas Unificadas do MP têm primeira revisão
O objetivo é permitir a catalogação e a classificação padronizada de procedimentos e de manifestações dos membros
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:50
Indenização a homem agredido pela própria esposa na frente da filha
Homem será indenizado em R$ 2 mil reais pela esposa desequilibrada em razão dos danos morais que ela causou ao agredi-lo com tapas e mordidas na frente da filha do casal
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:20
Matrícula na 1ª série é negada a criança que completaria sete anos em julho
A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 19:00
Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita
O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Imposto de renda deverá incidir em reparação por acidente de trabalho
Todo o valor deverá ter o desconto do imposto, exceto a verba devida a título de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:13
Civil e processual civil. Recurso especial. Renegociação de dívida.
Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:48
Prefeito deve nomear candidata
Ela foi aprovada em concurso público, em 2008, dentro do número de vagas previstas no edital, mas não foi convocada para assumir o cargo e o prazo de validade do certame extinguiu
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:31
Telemar consegue comprovar que cópia com defeito não inviabilizava recurso
O defeito da cópia não comprometia a compreensão do documento, afirmou o ministro, relator dos embargos da empresa na seção especializada
