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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:45
O CASAMENTO E O DEVER DE FIDELIDADE: Uma análise legal e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil em decorrência da infidelidade
O casamento é um dos institutos mais antigos dentro do ordenamento jurídico mundial, no qual merece
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:21
Denunciação da Lide pelo Autor - Um contrassenso Processual
ao âmbito Civil e seus institutos, haja vista sua maciça importância para as relações mantidas entre
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38
Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos
brasileiro sofreu transformações relativas à evolução dos seus institutos jurídicos, sendo assim, os seus
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
. Neste viés, o presente artigo científico tem como objetivo discorrer acerca dos institutos da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência
considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50
Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional
ambiente. Diante desse quadro, um novo olhar é lançado em relação a diversos institutos jurídicos em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:10
Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro
doutrinário sobre o instituto do dano moral e de diversos outros institutos que compõem o sistema
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:53
Direito Penal no Brasil: uma análise sobre o Princípio da Insignificância com enfoque no Direito Penal mínimo versus a teoria das janelas quebradas
Janelas Quebradas. Para isso, faz-se necessário conhecer a estrutura conceitual de tais institutos, bem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:08
O Instituto das Medidas de Proteção à Criança e Adolescente consagradas pelo art. 98 da lei 8.069/90 como instrumento para fomento do Direito Fundamental à alimentação adequada do pubescente
públicos já disponíveis no corpo social, mas existem institutos legais que viabilizam o acesso à
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54
A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores
fashion além de necessária é legítima no ordenamento jurídico brasileiro através dos institutos do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 11:31
O uso da Audiência Pública em processos administrativos da ANEEL: reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil
Estado Democrático de Direito, consagrou uma série de princípios e institutos que asseguram à sociedade
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 10:31
Famílias Poliafetivas: A Concreção do Direito Constitucional de Liberdade de Constituição Familiar e o Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana
processuais, já que extrapola a rigidez jurídica dos institutos consagrados no Ordenamento Pátrio
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Junho de 2015 - 16:19
Constitucionalização da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física
serão explorados os seguintes aspectos do imposto: institutos de Direito Tributário correlatos
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
partir de suas transformações e os institutos constituintes da ramificação jurídica que se debruça
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03
O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória
, bem como a importância dos institutos jurídicos pátrios para a aplicabilidade desse direito social e coletivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46
Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade
Estado Democrático de Direito, consagrou uma série de princípios e institutos que asseguram à sociedade
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04
O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral
processuais, já que extrapola a rigidez jurídica dos institutos consagrados no Ordenamento Pátrio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 13:51
Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade
Estado Democrático de Direito, consagrou uma série de princípios e institutos que asseguram à sociedade
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:27
A Possibilidade de Adoção de Idosos e suas Consequências Jurídicas e Sociais
classificação desse idoso, sendo apresentados alguns institutos do Direito Civil, como possíveis
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32
A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária
institutos da responsabilidade civil objetiva tem sua pretensão de reparação constituída quando da prática