Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Lula, o mensalão e a história contada!

Dá-lhe a ética petista! Enfim, fez-se luz sobre fato da vida brasileira, até aqui percebido e pressentido, jamais admitido

Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos

Na prisão, o ex-ministro da Casa Civil criticou o ex-presidente pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão

Lula sanciona lei que beneficia agricultura familiar

Lei cria programa de assistência técnica e rural para pequenos produtores. Orçamento de 2010 prevê R$ 557 milhões para assistência rural.

Lula propõe tornar corrupção crime hediondo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Lula veta FGTS para o saneamento

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

As propostas de Lula e de Alckmin

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei

Na TV, Lula faz propaganda antimudança