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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 17:08
Lei institui Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil
A lei entra em vigor 180 dias após a publicação no DOU.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:00
Proposta institui atendimento em tempo integral nas defensorias públicas
Em alguns locais do Brasil, as defensorias já possuem núcleos que atendem em tempo integral
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:00
Projeto institui sistema integrado de compras para o SUS
Pela proposta, Ministério da Saúde será responsável pela formação de um registro nacional de preços e integrantes do sistema apresentarão suas demandas anualmente. Objetivo é melhorar especificações e reduzir custos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:24
PEC institui prisão perpétua para crimes hediondos e sequestros
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/09, que prevê a aplicação da pena de prisão perpétua para os crimes hediondos e os sequestros de qualquer natureza.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:53
TRT do Ceará institui a consolidação de provimentos
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará 7ª Região decidiu inovar para facilitar e agilizar a consulta e a pesquisa dos provimentos editados pelo TRT/CE, por meio da consolidação, em um único documento, dos atos normativos que se achavam veiculados separadamente.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 15:17
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 15:31
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 11:07
Ministro Vidigal institui pacote de medidas para modernizar o STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, instituiu ato no qual determina o desenvolvimento de 35 projetos com o objetivo de modernizar a estrutura do Tribunal.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:00
OAB/ES pode cobrar anuidade acima de R$ 500
Cobrança de anuidades de seus inscritos não pode ser considerada diferente dos demais conselhos eis que exerce função de fiscalização profissional
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Casal é assassinado ao sair de bar em Marataízes, ES
Suspeito fugiu e ainda não localizado pela polícia. Vítimas tinham passagens pela polícia por furtos e uso de drogas
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Prefeito de Conceição da Barra (ES) consegue liberdade
Ministro determinou a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito acuso de assassinar sindicalista
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:34
OAB-ES anula punição inconstitucional a advogados: constrangimento ilegal
Federal de Vitória (ES), que havia punido quatro advogados com multa e determinação de inscrição dos profissionais na dívida ativa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:59
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 19:26
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:46
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 19:52
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:00
Hospitais do ES devem adequar instalações destinadas a empregados
Rede hospitalar deve se adequar, propiciando melhor condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho para os terceirizados
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:15
Suspenso contrato entre Governo do ES e Sincades
Acordo é irregular e ocasiona uma guerra fiscal prejudicando as demais firmas de outros estados brasileiros
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:30
Liminar suspende efeitos da condenação de empresário do ES
Justiça concede HC ao empresário condenado a mais de quatro anos de prisão por crime contra a ordem tributária